Segurança Pública - Medidas de Transformação

O Plano Municipal de Segurança, desenvolvido em 2001, com a participação da população por meio de audiências públicas, tem o objetivo de reduzir os índices de criminalidade com políticas de inclusão social que promovam a prevenção e a melhoria da qualidade de vida, e de contribuir para a cultura da paz.

Descrição breve do projeto

O Plano Municipal de Segurança, desenvolvido em 2001, com a participação da população de Diadema por meio de audiências públicas, tem o objetivo de reduzir os índices de criminalidade, especialmente homicídios, com políticas de inclusão social que promovam a prevenção e a melhoria da qualidade de vida, e de contribuir para a cultura da paz.
Em 1999, Diadema foi considerada a cidade mais violenta do país. O Plano buscou estabelecer 15 compromissos pontuais (atualmente são 17 compromissos), que buscassem alterar o cenário da criminalidade e de seus fatores potencializadores, da gestão da segurança pública municipal, e da urbanização como ferramenta para o planejamento territorial em prol da segurança. Cada compromisso foi subdividido em desafios intrínsecos e possíveis ações para suas respectivas resoluções. O estabelecimento dessas ações direcionou a atuação do poder público em relação à segurança.
Após a implantação do Plano, houve importantes reduções: de 60% na taxa de homicídios, particularmente no grupo etário mais jovem, de 55% na violência de gênero, de 80% no tratamento de emergências médicas; de 30% em acidentes de trânsito; e de 55% dos incidentes de violência doméstica.
A queda da criminalidade, principalmente em homicídios, é resultado da continuidade das políticas públicas, com trabalho integrado de diferentes instituições públicas e criação de programas de inclusão social para conter a violência. Entre os principais programas estão: Adolescente Aprendiz (para jovens de 14 e 15 anos moradores de áreas de Vulnerabilidade Social), Mediação de Conflitos, campanhas de Desarmamento Infantil (brinquedos) e Real, Central de Videomonitoramento, criação do Conselho de Segurança Municipal e do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), e Mulheres da Paz (moradoras atuando em suas comunidades).

Objetivos

• Reduzir os índices de criminalidade, especialmente homicídios, através de políticas de inclusão social que promovam a prevenção e melhoria da qualidade de vida e contribuir para uma nova cultura entre a população: a cultura da paz.

Cronograma

• 2001: Criação do Plano Municipal de Segurança
• 2001: Criação do Secretariado de Defesa Social
• 2001: Criação do Projeto Adolescente Aprendiz
• 2001: Criação do Conselho de Segurança Municipal
• 2002: Implementação da Lei do Fechamento de Bares
• 2004: Acesso ao Sistema de Informação Criminal do Estado (Infocrim)
• 2005: Lançamento do 2º Plano Municipal de Segurança
• 2011: Lançamento do 3º Plano Municipal de Segurança

Resultados

• Redução de 60% na taxa de homicídios
• Redução de 30% nos acidentes de trânsito
• Redução de 55% nos incidentes de violência de gênero
• As mulheres vítimas da violência passaram a denunciar sua situação e participar em programas de gênero. Isto criou condições para criar uma nova norma na igualdade entre homens e mulheres.
• O Programa Adolescente Aprendiz é uma ferramenta importante para o Plano, dado que, até 2005, reduziu os assassinatos de jovens entre 16 e 20 anos em 85,7% e também o número de adolescentes que eram enviados a detenção juvenil em 44%.
• A participação da polícia estatal nos planos municipais de segurança melhorou a imagem destas instituições, passando a ocupar o segundo posto de confiança por parte da população
• Reconhecimento nacional de Diadema como modelo de segurança, o que induziu a replicação do sistema para outras cidades brasileiras
• Recuperação da imagem da cidade e da auto-estima da população (89,9% dos residentes declararam não querer sair da cidade em 2005).

Fonte: Programa Cidades Sustentáveis